Prefeitura de Salvador reforça combate à poluição sonora durante a Copa

Com a expectativa de aumento das comemorações durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Prefeitura de Salvador reforçou as orientações sobre o combate à poluição sonora e lembrou que o uso de equipamentos de som acima dos limites permitidos pode resultar em multas e apreensão dos aparelhos. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), toda atividade que utilize equipamentos sonoros na capital baiana, seja em estabelecimentos comerciais ou em espaços públicos, deve possuir licença emitida pelo órgão, conforme determina a legislação municipal. A medida busca garantir o equilíbrio entre as comemorações e o direito ao sossego da população, especialmente em períodos de grande movimentação, como os dias de jogos da Seleção Brasileira. Lei estabelece limites para emissão de ruídos A Lei Municipal nº 5.354/1998 determina que o limite máximo de emissão sonora é de 70 decibéis (dB) entre 7h e 22h e de 60 decibéis no período entre 22h e 7h. Quem descumprir a legislação está sujeito à apreensão dos equipamentos sonoros e à aplicação de multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, conforme a gravidade da infração. Segundo a gerente de Fiscalização Sonora da Sedur, Márcia Cardim, comemorar os jogos da Seleção faz parte da cultura brasileira, mas é fundamental que eventos e estabelecimentos respeitem os limites previstos na legislação. “Os organizadores de eventos e os estabelecimentos devem cumprir a legislação, enquanto a população pode aproveitar esse momento de forma consciente e respeitosa”, destacou. Mais de 10 mil denúncias foram registradas no 1º semestre Dados da Sedur mostram que, entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 10.097 denúncias relacionadas à poluição sonora em Salvador. No mesmo período, as equipes de fiscalização realizaram 400 apreensões de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular. Os bairros com maior número de reclamações foram Pituba, Itapuã e Rio Vermelho. As principais ocorrências envolveram som excessivo em veículos particulares, bares e restaurantes. Como denunciar A Prefeitura orienta que denúncias de poluição sonora sejam feitas enquanto a irregularidade estiver acontecendo, permitindo uma atuação mais rápida das equipes de fiscalização. As ocorrências podem ser registradas de forma sigilosa por meio do Disque Salvador 156 ou pelo portal Salvador Digital. Segundo a Sedur, a participação da população é considerada fundamental para coibir irregularidades e contribuir para uma convivência mais harmoniosa durante o período de realização da Copa do Mundo.
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