Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
15/09/2024A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em…Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
14/09/2024O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da…TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
14/09/2024O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal…Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
13/09/2024Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de…Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas
12/09/2024O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da…G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia
11/09/2024Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A…Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga
11/09/2024O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra…Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos
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10/09/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para…Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
10/09/2024A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta…
