Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
16/08/2024A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver…PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
16/08/2024O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e…Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
16/08/2024A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado,…Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores
15/08/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de…Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
15/08/2024O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas…Com R$ 870 mi investidos, fábrica de fertilizantes é reativada no PR
15/08/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária…Eleições 2024: mais de 400 mil candidaturas estão registradas
15/08/2024Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) registrem os candidatos a prefeito e vereador para as eleições…Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
14/08/2024O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
14/08/2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia…CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
14/08/2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios…
