
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
11/06/2026A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
10/06/2026O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS)…
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
10/06/2026A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta…
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
10/06/2026A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta…
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
10/06/2026A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o…
Sou da Paz lança agenda de segurança pública para eleições
09/06/2026O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (9), a campanha Vote pela Paz e a agenda eleitoral “Brasil em…
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
09/06/2026Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para…
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
09/06/2026O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social…
Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
08/06/2026O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na…
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
02/06/2026Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue…









