
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
22/10/2025A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na…
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
22/10/2025O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco…
Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa
22/10/2025O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de…
Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro
22/10/2025O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra…
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
22/10/2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL)…
Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã
22/10/2025O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência…
Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI
22/10/2025O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação…
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
21/10/2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…
Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
21/10/2025O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até…
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
21/10/2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio…









