Desembargadores cobram presidente do TJ-BA por cortes em verbas após decisões do STF

A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na quarta-feira, foi marcada por cobranças públicas de desembargadores ao presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O principal motivo da insatisfação foi o impacto das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de verbas da magistratura, que resultaram na redução dos rendimentos de integrantes do segundo grau. Durante a sessão, diversos magistrados manifestaram preocupação com a ausência de definições sobre a retomada de parcelas remuneratórias que, segundo relataram, continuam sendo pagas a juízes de primeiro grau e juízes substitutos, mas deixaram de ser repassadas aos desembargadores. As manifestações ocorreram em plenário e evidenciaram um clima de desconforto entre parte dos integrantes da Corte baiana. Os desembargadores cobraram do presidente do TJ-BA uma posição institucional sobre o tema e maior transparência quanto às medidas adotadas pela administração do tribunal após as decisões do STF. De acordo com os magistrados que se pronunciaram durante a sessão, a diferença no tratamento entre membros do primeiro e do segundo grau tem provocado questionamentos internos, principalmente em relação aos critérios utilizados para a suspensão dos pagamentos. As mudanças ocorreram após decisões do STF que vêm restringindo o pagamento de benefícios considerados incompatíveis com o teto constitucional do funcionalismo público, levando tribunais de diferentes estados a revisarem normas internas e procedimentos administrativos. Até o momento, a presidência do TJ-BA não anunciou uma definição sobre eventual retomada das parcelas reivindicadas pelos desembargadores. O assunto deve continuar em discussão nas próximas sessões administrativas da Corte, revelou fonte ao #Acesse Política. 
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