Após avanço de Flávio no 1º turno, STF avalia caminhos para reduzir pena de Bolsonaro

O cenário político após o primeiro turno da eleição presidencial trouxe novos desdobramentos para os processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Com Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo Planalto contra Lula da Silva (PT), ministros da Corte avaliam a possibilidade de analisar a Lei da Dosimetria como caminho para reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações divulgadas pelo g1, uma ala do Supremo considera que a aplicação da lei pode representar uma alternativa menos complexa do que a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. A norma prevê mudanças nos critérios de cálculo e execução das penas, o que poderia reduzir o período de prisão do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. A discussão ganhou relevância diante da possibilidade de o STF analisar, após o segundo turno, tanto as ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria quanto os pedidos de revisão criminal. A avaliação de integrantes da Corte, segundo a reportagem, é de que pode haver maior possibilidade de consenso em torno da manutenção da lei, eventualmente com ajustes, do que para anular a condenação. A Lei da Dosimetria foi promulgada após o Congresso derrubar o veto integral de Lula. No entanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu sua aplicação aos condenados pelos atos antidemocráticos até que o plenário do Supremo julgue as ações que contestam a constitucionalidade da norma. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão provisória. Em outra frente, o ministro Kassio Nunes Marques, relator dos pedidos de revisão criminal de Bolsonaro, pretende levar o caso à análise colegiada após o segundo turno. A defesa apresentou novos argumentos, incluindo questionamentos sobre a cadeia de custódia de provas digitais. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já se manifestou contra um dos pedidos anteriores, alegando ausência de elementos novos suficientes para justificar a revisão. O desfecho dos processos ganha relevância política em meio à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e principal adversário do petista nesta corrida pelo Planalto.
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