AL-BA terá semana com debates sobre eleições, saúde, homenagens e atividades institucionais

A Assembleia Legislativa da Bahia terá uma semana movimentada entre esta segunda (11) e sexta-feira (15), com programação que inclui atividades parlamentares, audiências públicas, encontros institucionais e solenidades de homenagem no Parlamento baiano. A agenda da Casa contará com reuniões de comissões, debates sobre legislação eleitoral, saúde pública, comunicação política e sessões especiais para entrega de honrarias. As atividades começam na segunda-feira (11), quando a AL-BA promoverá ações em celebração ao Dia das Mães. A programação prevê um momento de bem-estar a partir das 11h e, no período da tarde, um encontro de acolhimento voltado às mães no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Ainda na segunda-feira, às 14h, a Escola do Legislativo realizará a palestra “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”, na Sala Herculano Menezes. O encontro ocorrerá em parceria com a Procuradoria-Geral da AL-BA e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, abordando temas ligados à legislação eleitoral e ao período pré-eleitoral. Outro destaque da semana será o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia, promovido pela Fundação Paulo Jackson. O evento acontecerá entre os dias 13 e 14 de maio e terá como tema “Eleições 2026, Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”. O encontro será realizado no auditório da Assembleia e deve reunir representantes da comunicação pública, assessorias parlamentares e especialistas em legislação eleitoral. A Escola do Legislativo também dará continuidade ao programa “A Escola e o Legislativo”, iniciativa que aproxima estudantes e instituições do funcionamento do Parlamento estadual. Entre terça e quinta-feira, a Assembleia receberá visitas de alunos do Colégio Estadual Padre José Vasconcelos, Colégio Anglo-Brasileiro, Escola Municipal Doutor Paulo Malaquias de Mello, além de representantes da Câmara Municipal de Macajuba e da Israel Karatê e Futsal Clube. Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça realizará reunião ordinária às 10h, na Sala Jadiel Matos, para analisar 16 proposições legislativas. Logo depois, às 11h, o colegiado apreciará a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A relatoria da matéria ficará sob responsabilidade da deputada Neusa Cadore (PT). Também na terça-feira, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá audiência pública para discutir o tema “Doenças raras x Mudança na legislação”. A iniciativa foi proposta pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos). Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisará dois projetos de lei durante reunião ordinária marcada para as 11h15. No mesmo horário, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público discutirá requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas como regulamentação da Polícia Penal da Bahia, impactos da pejotização nas relações de trabalho, criação de unidade da Universidade do Estado da Bahia em Simões Filho e desenvolvimento profissional da comédia baiana. Na quinta-feira (14), o plenário da Assembleia sediará sessão especial em homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. A solenidade foi proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL). Encerrando a programação, na sexta-feira (15), a AL-BA realizará sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Barbosa D’Andrade. A homenagem foi proposta pelo deputado Raimundinho da JR (PL).
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