Alcolumbre marca discussão do fim da escala 6×1 para 48 horas após o 1º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) a primeira sessão de discussão em plenário da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A data ocorre apenas dois dias depois do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também prevê uma implementação progressiva e regras específicas para determinados regimes de trabalho. A PEC foi aprovada pela Câmara em maio, em dois turnos, e posteriormente encaminhada ao Senado. Em agosto, Alcolumbre determinou o envio da matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto foi analisado antes de chegar ao plenário. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator no Senado. PEC volta à pauta após primeiro turno A retomada da proposta ocorre depois de meses de discussões entre senadores, governo, representantes de trabalhadores e setor produtivo. Em julho, o Senado realizou um amplo debate sobre o tema, com participação de sindicatos, entidades empresariais, especialistas e representantes do governo. Alcolumbre já havia afirmado que a matéria precisaria passar por uma discussão aprofundada no Senado antes da votação. Em junho, o presidente da Casa declarou que a PEC não seria encaminhada diretamente ao plenário sem passar pelas comissões. A tramitação de uma proposta de emenda à Constituição exige discussão e votação em dois turnos no Senado, com aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada etapa. A inclusão no calendário, portanto, marca o início da fase de debates no plenário, e não a votação definitiva da proposta. O que prevê o texto Se aprovada sem alterações pelo Senado, a PEC estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso semanal remunerado. A mudança substitui o atual limite de 44 horas semanais e a tradicional escala 6×1. A proposta aprovada pela Câmara recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, e 461 favoráveis e 19 contrários no segundo. O texto agora precisa concluir a tramitação no Senado antes de qualquer mudança constitucional.
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