Câmara tem baixa produtividade após recesso e agenda é afetada pela janela partidária

A retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar tem sido marcada por baixa produtividade legislativa em 2026. Levantamento indica que, entre 2 de fevereiro e o fim de março, a Casa deixou de realizar votações em quase metade dos dias úteis, um reflexo direto do calendário político e das articulações eleitorais em curso. No período, foram 39 dias úteis, com 21 sessões deliberativas realizadas e 18 dias sem votações em plenário. Janela partidária esvazia Congresso O principal fator para o ritmo reduzido neste momento é a janela partidária, que segue aberta até o dia 4 de abril e mobiliza intensamente o meio político em todo o país. Durante esse período, parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato, o que intensifica negociações, rearranjos de alianças e viagens às bases eleitorais — afastando deputados de Brasília. Nesta semana, por exemplo, sessões da Câmara foram canceladas, inclusive no formato virtual, a pedido de lideranças, justamente para viabilizar as articulações partidárias. Padrão se repete ao longo dos anos Dados comparativos mostram que a oscilação na produtividade não é um fenômeno isolado. Em 2023, a Câmara realizou votações em pouco mais da metade dos dias úteis no mesmo período. Em 2024, o índice caiu para cerca de 44%, enquanto em 2025 voltou a patamar próximo da metade. O padrão se manteve tanto sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL) quanto na atual gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), indicando que o comportamento está mais ligado ao calendário político do que à condução administrativa da Casa. Feriados e sessões remotas  Além da janela partidária, outros fatores contribuem para o esvaziamento do Congresso, como o feriado de Carnaval, que tradicionalmente reduz a atividade parlamentar durante toda a semana. O uso de sessões semipresenciais também impacta a dinâmica legislativa. Adotado durante a pandemia de Covid-19, o modelo permite participação remota dos deputados, garantindo votações mesmo em períodos de menor presença física — embora, na prática, contribua para uma agenda mais flexível e concentrada. Mesmo com menor frequência de sessões, a Câmara aprovou matérias relevantes em 2026. Entre elas, o projeto conhecido como “PL Antifacção”, sancionado pelo presidente Lula da Silva (PT-SP), e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em análise no Senado. Agenda concentrada O funcionamento da Câmara segue concentrado, majoritariamente, entre terças e quartas-feiras, com redução significativa de atividades no restante da semana. Às sextas-feiras, as sessões são raras, já que os parlamentares retornam às bases. Com a proximidade das eleições e o encerramento da janela partidária em 4 de abril, a tendência é de retomada gradual das votações nas semanas seguintes. Até lá, o foco do Congresso permanece dividido entre a agenda legislativa e as movimentações políticas que definirão o cenário eleitoral.
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