Com nova composição, TSE terá ministros indicados por Bolsonaro no comando e enfrentará desafios com IA e Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará no ciclo eleitoral de 2026 sob nova configuração e com um desafio claro: arbitrar uma das eleições mais polarizadas da história recente do país, agora em meio ao avanço da inteligência artificial e às mudanças nas regras de inelegibilidade. A partir de junho, o comando da Corte passará às mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá a presidência no lugar de Cármen Lúcia. Na vice-presidência estará André Mendonça. Será a primeira vez que dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro comandarão simultaneamente o tribunal durante uma eleição presidencial. A composição ainda contará com o retorno de Dias Toffoli à Corte Eleitoral, reforçando o peso político e jurídico de um tribunal que estará sob vigilância intensa de partidos, candidatos e da sociedade. Nova Corte, novo perfil Formado por sete ministros, três do STF, dois do STJ e dois juristas, o TSE entra em 2026 com um perfil que especialistas classificam como mais “garantista”, ou seja, com maior foco nas garantias individuais e menor tendência a intervenções diretas no processo eleitoral. Essa possível mudança de postura contrasta com a atuação da Corte em 2022, quando, sob a presidência de Alexandre de Moraes, o tribunal adotou medidas mais duras para conter desinformação e ataques ao sistema eleitoral. Naquele pleito, marcado pelo embate entre Lula da Silva (PT) e Bolsonaro (PL), decisões do TSE ampliaram o alcance da remoção de conteúdos considerados irregulares, especialmente nas redes sociais. ‘Bom juiz não aparece’ Agora, o discurso interno sinaliza outra direção. O ministro André Mendonça já defendeu publicamente uma atuação mais discreta da Justiça Eleitoral, afirmando que “o bom juiz é aquele que não aparece”. Na mesma linha, Kassio Nunes Marques tem pregado equilíbrio, evitando tanto omissões quanto excessos. Nos bastidores jurídicos, a leitura é de que o TSE buscará reduzir protagonismo e evitar decisões que possam ser interpretadas como interferência política. Inteligência artificial vira campo de batalha Se em 2022 o foco foi fake news, em 2026 o desafio será ainda maior: o uso massivo de conteúdos produzidos por inteligência artificial. As novas regras já estabelecem restrições importantes, como a proibição de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas seguintes. Ainda assim, especialistas alertam que o principal obstáculo será a capacidade de monitoramento em tempo real. O avanço dos chamados “deepfakes”, vídeos hiper-realistas manipulados — preocupa autoridades e pode impactar diretamente a lisura do processo eleitoral. Ficha Limpa reabre disputa jurídica Outro ponto sensível é a alteração recente na Lei da Ficha Limpa, que mudou o marco inicial da contagem do prazo de inelegibilidade. Na prática, a mudança pode permitir que políticos antes impedidos tentem voltar à disputa, reacendendo batalhas judiciais e ampliando a pressão sobre o TSE. O caso do ex-governador José Roberto Arruda é citado como exemplo de incerteza jurídica que deve chegar ao tribunal. Corte sob pressão política A atuação do TSE em 2026 ocorrerá em um ambiente ainda mais tensionado. A polarização entre campos políticos, a desconfiança institucional e o uso intensivo das redes sociais elevam o grau de cobrança sobre os ministros. Além disso, temas como infiltração do crime organizado em campanhas e financiamento eleitoral também devem ganhar espaço no radar da Corte, que estará no comando de André Mendonça.
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