O senador Jaques Wagner (PT), que é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, obteve decisões favoráveis da Justiça Eleitoral da Bahia para retirar do ar publicações que o associavam a esquemas de corrupção e ao tráfico de drogas. As liminares foram concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte. Entre os conteúdos removidos está um vídeo publicado pelo vereador Jamesson (PL), de Camaçari, produzido com inteligência artificial. A gravação mostrava Jaques Wagner ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ex-governador e ex-ministro Rui Costa (PT), em uma montagem com dinheiro em espécie. Ao conceder a liminar, a desembargadora Patrícia Didier destacou o alcance da publicação nas redes sociais e o potencial de disseminação do conteúdo durante o período pré-eleitoral. Segundo a magistrada, a permanência do material poderia causar danos de difícil reparação à imagem dos pré-candidatos e comprometer o equilíbrio do debate político. Outra decisão da Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação feita pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), que utilizava expressões ofensivas ao senador e relacionava a investigação conduzida pela Polícia Federal a supostas práticas criminosas. Para o desembargador Vinícius Simões, o conteúdo extrapolou os limites da crítica política e configurou manifestação ofensiva à honra e à imagem do parlamentar, em desacordo com a legislação eleitoral que proíbe propaganda antecipada negativa. Também foi alvo de decisão judicial uma publicação que se referia ao PT com uma expressão associando o partido ao tráfico de drogas. A Justiça entendeu que o conteúdo poderia violar as regras eleitorais e determinou sua remoção. Jaques Wagner foi alvo da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, investigação que apura suspeitas relacionadas ao caso Master. Após o avanço das apurações, o senador deixou a função de líder do governo no Senado, mas manteve sua pré-candidatura à reeleição. As decisões do TRE da Bahia têm caráter liminar e foram proferidas no contexto da legislação eleitoral, que busca coibir a divulgação de conteúdos considerados ofensivos ou potencialmente capazes de desequilibrar o processo eleitoral antes do início oficial da campanha.
Fonte: Clique aqui
