Judicialização eleitoral dispara e 2026 bate recorde no TSE

A pré-campanha dessas eleições 2026 terminou com um recorde histórico de judicialização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 15 de agosto, véspera do início oficial da campanha, foram protocoladas 202 representações na Justiça Eleitoral, número 140% superior às 84 ações registradas no mesmo período de 2022. O levantamento divulgado pelo Painel, da Folha de S.Paulo, mostra que o crescimento foi ainda mais expressivo na comparação com 2018. Naquele ano, foram apresentadas 43 representações no mesmo intervalo, o que significa um aumento de aproximadamente 370% em 2026. Mais de 80% das ações deste ano foram apresentadas pelas pré-campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O movimento Missão, liderado por Renan Santos, também recorreu ao TSE pelo menos nove vezes. Novo, Democracia Cristã, PSD e diretórios estaduais aparecem entre os responsáveis pelas demais iniciativas judiciais. Polarização e redes sociais Advogados eleitorais e integrantes das campanhas apontam a polarização política, a expansão do uso de inteligência artificial e o avanço da desinformação nas redes sociais como alguns dos fatores que ajudam a explicar o aumento das disputas judiciais. A legislação eleitoral permite que a Justiça Eleitoral analise condutas realizadas ainda antes do período oficial de propaganda quando houver indícios de ilícitos eleitorais. O próprio TSE mantém jurisprudência sobre situações envolvendo abuso de poder e condutas praticadas fora do período eleitoral. O ambiente digital passou a ocupar espaço central na estratégia jurídica das campanhas. A equipe eleitoral de Lula, por exemplo, criou uma estrutura para monitorar as redes sociais e identificar conteúdos considerados falsos ou potencialmente prejudiciais à candidatura. No primeiro semestre, as duas principais campanhas já haviam acionado o tribunal mais de 70 vezes, segundo o levantamento citado pelo Painel. O volume aumentou nas semanas que antecederam o início oficial da campanha, elevando a disputa judicial a uma das principais frentes da corrida presidencial de 2026. TSE terá papel central  Com o início formal da campanha eleitoral em 16 de agosto, a tendência é de continuidade da atuação da Justiça Eleitoral diante de denúncias envolvendo propaganda irregular, desinformação, uso de inteligência artificial e conteúdos divulgados nas plataformas digitais. O TSE também estabeleceu regras específicas para a fiscalização e a auditoria dos sistemas eleitorais nas eleições de 2026, com participação de partidos, federações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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