STF analisa pedido de internet grátis nas eleições; Anatel vê risco de sobrecarga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação da internet móvel sem limite durante o período eleitoral pode sobrecarregar as redes e provocar interrupções no sinal, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais. O parecer foi enviado ao ministro Cristiano Zanin após a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pedirem que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno. As entidades argumentam que os limites dos planos pré-pagos dificultam o acesso à informação. Quando a franquia de dados termina, a velocidade da conexão é reduzida e alguns aplicativos continuam funcionando sem descontar os dados. Para os autores do pedido, isso pode dificultar a consulta a fontes confiáveis e a verificação de informações falsas durante a campanha. A Anatel tem uma avaliação diferente. Segundo a agência, uma liberação ampla poderia fazer os usuários aumentarem muito o consumo de dados em poucos dias, com atividades como downloads e transmissões de vídeos. Como as redes móveis utilizam um espectro limitado de transmissão pelo ar, esse aumento poderia provocar congestionamento e queda de sinal. A agência citou ainda uma pesquisa realizada em 2025, segundo a qual 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam redes Wi-Fi para acessar a internet e evitar o consumo da franquia móvel. No parecer enviado ao STF, a Anatel afirmou que o aumento repentino do tráfego poderia “levar a um colapso das redes de telecomunicações”, prejudicando a comunicação de parte da população durante o período eleitoral. Decisão do STF Na quarta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar sua posição e também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido. O ministro ainda não decidiu sobre a liminar. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.
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