Congresso sinaliza apoio a projeto que permite reduzir impostos sobre combustíveis em cenário de guerra

Os presidentes da Câmara e do Senado demonstraram apoio à proposta do governo federal que autoriza a redução temporária de impostos sobre combustíveis em situações de crise internacional. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sinalizaram disposição para acelerar a tramitação do projeto no Congresso. A iniciativa é defendida pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) como uma forma de mitigar impactos externos, como conflitos internacionais, sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Tramitação  O texto foi apresentado por integrantes da equipe econômica e política do governo, incluindo os ministros Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolado na Câmara pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS). Antes disso, os presidentes das Casas Legislativas se reuniram com representantes do Executivo. Segundo interlocutores, Hugo Motta se comprometeu a acelerar a análise da proposta, enquanto Alcolumbre recebeu positivamente o conteúdo. A expectativa é que, na próxima semana, líderes partidários discutam a possibilidade de aprovar o regime de urgência, mecanismo que permite levar o projeto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões. Como funciona a proposta O projeto prevê que, em situações em que guerras ou crises internacionais afetem o preço do petróleo, o presidente da República possa autorizar, por decreto e com base em recomendação do Ministério da Fazenda, a redução de tributos federais. Entre os impostos que poderão ser reduzidos estão PIS, Cofins e Cide, com impacto sobre combustíveis como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. A medida terá validade inicial de até dois meses, podendo ser prorrogada conforme avaliação da equipe econômica. Para compensar a perda de arrecadação, o governo estuda utilizar receitas extraordinárias, como royalties do petróleo, dividendos do setor de óleo e gás e recursos da comercialização de petróleo pela PPSA. Contexto e impacto interno A proposta surge em meio a tensões geopolíticas, como o conflito entre Israel e Irã, que pressiona os preços internacionais do petróleo e afeta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil. Ao permitir respostas mais rápidas do governo federal, a medida busca reduzir impactos inflacionários e dar maior previsibilidade ao mercado, em um cenário de volatilidade global. A articulação entre Executivo e Congresso indica prioridade para o tema, com potencial de votação acelerada nas próximas semanas.
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