Jornalistas e comunicadores podem ter aposentadoria especial com novo projeto

Jornalistas e outros profissionais da comunicação poderão ter direito à aposentadoria especial caso uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados avance e seja aprovada. A iniciativa é do deputado federal pela Bahia, Jorge Araújo (PP) e busca estabelecer critérios diferenciados para trabalhadores da área submetidos de forma habitual e permanente a condições de risco ou insalubridade. Para ter acesso ao benefício, o profissional deverá ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS, comprovar o exercício da atividade em condições especiais e possuir o registro profissional exigido pela legislação, quando aplicável. A proposta prevê três faixas de tempo de contribuição, conforme o grau de exposição a agentes nocivos. O trabalhador poderá obter a aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, nos casos de exposição permanente em grau máximo, 28 anos, quando o grau for médio, e 30 anos, para situações classificadas como de grau mínimo. Segundo Jorge Araújo, o objetivo é corrigir o que considera uma lacuna na legislação previdenciária, que atualmente não reconheceria de forma específica determinadas atividades exercidas por profissionais da comunicação em ambientes de risco ou insalubridade. “A atividade jornalística, em especial a exercida em campo, expõe seus profissionais, jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores, a riscos concretos e permanentes à saúde física e mental”, justificou o parlamentar. O deputado citou situações enfrentadas por equipes de imprensa durante a cobertura de conflitos armados, operações policiais, manifestações, desastres naturais, incêndios, vazamentos de substâncias tóxicas e epidemias. Na avaliação do parlamentar, profissionais que trabalham nos bastidores da produção jornalística também estão sujeitos a situações de risco e, por isso, foram incluídos na proposta. “O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra jornalistas na América Latina, com dezenas de casos de mortes, sequestros, agressões físicas e doenças ocupacionais registrados anualmente. A realidade dos profissionais que atuam nos bastidores, produtores, fotógrafos e cinegrafistas, é igualmente grave”, afirmou. Com trajetória profissional ligada à comunicação, Jorge assumiu mandato na Câmara dos Deputados como suplente de João Leão (PP), que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Governo da prefeitura de Salvador, após convite de Bruno Reis (União Brasil). Antes de chegar ao Congresso Nacional, Jorge Araújo atuou como radialista, repórter e apresentador e foi eleito vereador de Salvador em 2024 como um dos mais votados na história da capital. A proposta ainda precisará cumprir as etapas de tramitação previstas na Câmara dos Deputados antes de uma análise pelo Senado Federal. Para entrar em vigor, o texto também dependerá da conclusão do processo legislativo e, conforme o caso, de sanção presidencial.
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