Vaga de Marco Buzzi no STJ já era disputada antes da saída do ministro

A disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já vinha sendo articulada nos bastidores antes mesmo de Marco Buzzi perder o cargo. O ministro foi punido pelo tribunal nesta última quinta-feira (6) após processo administrativo disciplinar que apurou acusações de importunação e assédio sexual. Com a saída, o STJ terá três cadeiras a serem preenchidas a partir de 2027. Além da vaga de Buzzi, o tribunal também terá de preencher a cadeira deixada por Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou em abril, e outra que será aberta com a aposentadoria compulsória de Og Fernandes, prevista para novembro. A movimentação em torno das vagas, segundo informações atribuídas ao Estadão, começou antes da conclusão do processo contra Buzzi. Mais de dez desembargadores já são apontados como interessados em chegar à terceira instância do Judiciário. Três vagas devem ser preenchidas em 2027 A expectativa é de que o processo formal de escolha das novas cadeiras seja iniciado somente após a aposentadoria de Og Fernandes, em novembro. Com isso, a definição dos nomes deverá ocorrer no próximo ano. A composição do STJ reserva vagas a integrantes da Justiça Estadual, da Justiça Federal, do Ministério Público e da advocacia. No caso das três cadeiras que estarão disponíveis até o fim de 2026, todas são vinculadas atualmente a ministros oriundos da Justiça Estadual. A situação abre espaço para que as três escolhas sejam conduzidas de maneira conjunta. O procedimento começa nos tribunais de origem dos desembargadores interessados. Depois da inscrição, os nomes são encaminhados ao STJ, que realiza votação para formar uma lista. A relação é enviada ao presidente da República, responsável pela indicação, seguida de sabatina e votação no Senado Federal. Com as escolhas previstas para 2027, o presidente eleito em outubro de 2026 terá a oportunidade de indicar três integrantes para o STJ no início do próximo mandato. Desembargadores já são cotados Entre os nomes apontados nos bastidores estão magistrados de diferentes Tribunais de Justiça. No Rio de Janeiro, aparecem Ricardo Couto, Mauro Martins e Elton Leme. Em São Paulo, são citados Carlos Vieira von Adamek, Silmar Fernandes, Ricardo Anafe, Marcelo Semer e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. A lista de cotados também inclui magistrados de outros estados. Na Bahia, o desembargador Maurício Kertzman aparece entre os nomes mencionados para a disputa. Também são citados Paulo Velten, do Maranhão, Sandro José Neis, de Santa Catarina, e Stenio José de Souza Neiva Coelho e Onório Gomes do Rego Filho, de Pernambuco. A relação, porém, ainda não representa uma lista oficial de candidatos. O processo formal de inscrição deverá ocorrer somente quando o STJ abrir o procedimento, após as aposentadorias previstas para o segundo semestre. Eleição presidencial pode influenciar escolha O calendário eleitoral também deve pesar sobre o processo. Como a eleição presidencial será realizada em outubro, a tendência é que o STJ aguarde a definição do novo presidente antes de concluir as listas destinadas ao Palácio do Planalto. A escolha ganha importância pelo papel do STJ no sistema de Justiça brasileiro. O tribunal funciona como instância superior para processos da Justiça Federal e Estadual e também possui competência originária em determinadas ações envolvendo autoridades, incluindo governadores. Por isso, as três vagas que serão abertas em 2026 devem provocar uma das principais disputas internas do Judiciário no início do próximo governo. Buzzi perdeu o cargo após processo disciplinar O caso de Marco Buzzi acelerou a perspectiva de abertura da cadeira. O STJ havia instaurado processo administrativo disciplinar contra o ministro após uma sindicância e mantido seu afastamento cautelar. O Ministério Público Federal havia defendido a aplicação da aposentadoria compulsória, enquanto a defesa de Buzzi negava as acusações. Com a decisão tomada pelo tribunal em 6 de agosto, a vaga passa a integrar formalmente o conjunto de cadeiras que deverão ser preenchidas no próximo ano. A defesa informou que avalia medidas para contestar a decisão. A abertura simultânea de três vagas coloca o processo de sucessão no STJ no centro das articulações do Judiciário, dos Tribunais de Justiça e do futuro governo federal. A definição dos nomes, no entanto, ainda dependerá das etapas formais previstas para a escolha dos novos ministros.
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